[Via MeioBit e Folha]
O Google Brasil foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4,3 milhões para uma advogada gaúcha.
Porque? A advogada dizia que o Google relacionava seu nome ao da Bruna Surfistinha.
Segundo a Folha, a relação com a página de teor pornográfico não é mais feita pelo site desde o final de 2005, quando o Google criou um filtro para bloqueá-la.
A sentença completa está no Conjur, mas não vou comentar alguns trechos…
Em dezembro de 2005, a advogada Deborah Pierini Cidade de Sá e seu pai, colega de profissão, entraram com um pedido de liminar para que o juiz determinasse a criação de um filtro para corrigir o erro que fazia a ligação de seu nome com o blog. O juiz acolheu os argumentos e determinou o uso do filtro, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Intimada em janeiro de 2006, a empresa representante da Google cumpriu a liminar em 24 horas.
Simples. O Google foi intimado e cumpriu a liminar em 24 horas. Acho que deveria acabar ai.
No julgamento do mérito, na semana passada, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou antecipadamente o feito. Para ele, “o dano moral foi decorrente da injúria e da difamação sofridas pela autora”. O juiz avaliou as agravantes de “o nome da vítima ter estado associado a materiais de cunho vulgar e depreciativo sua honra, agregado ao alcance mundial da lesão, provocando dano gravíssimo e irreparável esfera pessoal da autora”.
A condenação compreende ainda as custas processuais, mais honorários advocatícios de 20% (R$ 876,9 mil).
Ah, que danos ele sofreu mesmo? A Folha diz que “Apesar de [ela] não ter recebido e-mails ou comentários sobre sua citação na lista, ela soube que seu nome foi comentado em bate-papos na internet.”
NOSSA! Ela soube que teve o nome comentado em bate-papos. Que dó dela….
Sinceramente, acho que os R$ 876,9 mil já estariam de bom tamanho. [Na verdade acho que já seria demais. Nem é o Google que fez a ligação entre ela e a Bruna, ele só listava. E por mais que o Google tenha tecnologia de sobra, acho que ainda não criaram um filtro que separe advogadas “sérias” de pessoas “vulgares”]
O juiz se baseou nas condições sociais da autora da ação — casada, mãe, advogada e psicóloga — e também no poder econômica do Google, “empresa multinacional que, como é sabido por todos, aufere lucros gigantescos em todo o planeta”.
Ah, que legal. Você é uma empresa multinacional que ganha muito dinheiro, então pode sofrer um prejuízo de R$ 4,3 milhões.
O mais engraçado é que a verdadeira mulher de vida fácil ai é a Deborah. Que sem fazer absolutamente nada ganhou R$ 4,3 milhões. Acho que a Bruna adoraria ter esta sorte…
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